Processo 563926/10
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 20/10/2010 15:56
Autuado em 20/10/2010 15:56
Apensado ao Processo 558852/07 em 04/06/2012 10:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 932/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2012 Acórdão   932/ 2012 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2012 Acórdão   932/ 2012 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Interessado REINALDO GIMENEZ MILAN

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
21/02/2011 10:10 AR de devolução dos autos fisicos sk778604459br
03/12/2010 10:33 do Protocolo nº 66024-7/10, referente a Resposta ao Despacho nº 2383/10-GCAML

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2012 377 Acórdão nº 932/2012
23/03/2012 368 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 29/03/2012
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 2621/2010
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 2592/2010
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 2383/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2012 10:12 DP  
28/05/2012 09:28 DIJUR  
27/05/2012 18:22 DP  
24/05/2012 13:56 DIJUR  
24/05/2012 06:48 DP  
21/05/2012 09:59 DIJUR  
18/05/2012 15:28 DP  
08/05/2012 09:39 DIJUR  
02/05/2012 11:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 437/2012 -
29/03/2012 17:50 STP Acórdão nº 932/2012 -
29/03/2012 17:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 189/2012 -
29/03/2012 17:50 STP Certidão de Publicação DETC nº 186/2012 -
08/03/2012 12:36 GCAML  
01/03/2011 13:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 577/2012 -
01/03/2011 13:08 SMPjTC Parecer nº 823/2011 - procedência PEDIDO DE RESCISÃO. PELA PROCEDÊNCIA. NULIDADE DO ACÓRDÃO. REABERTURA DA FASE INSTRUTIVA.
14/12/2010 18:01 DIJUR Parecer nº 964/2011 - PEDIDO DE RESCISÃO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PRESENTES. OFENSA AO CONTRADITÓRIO CONFIGURADA. PELO CONHECIMENTO E PROCEDÊNCIA.
21/10/2010 17:22 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 4/2010 -
21/10/2010 17:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2383/2010 -
21/10/2010 17:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2592/2010 -
21/10/2010 17:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2621/2010 -
20/10/2010 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14392/2010 -

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